Termos e Condições de Uso do Site

O que você precisa saber antes de navegar no site da FTD Educação.

Data da Última Atualização:  26/11/2020

 

  • ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO

Bem-vindo ao portal da FTD Educação!

A FTD Educação (“nós”) oferece a você (“usuário”) um site repleto de informações e serviços, que estão sujeitos aos termos abaixo. Esses Termos e Condições de Uso (“Termos”) constituem um documento que apresenta as principais regras que devem ser observadas por você ao utilizar o nosso site. Para usar e acessar as funcionalidades deste site, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas. A FTD Educação se reserva o direito de alterar este documento, sem prévio aviso, sempre que julgar necessário.

 

  • FUNCIONALIDADES

O acesso ao site é livre para todos, porém algumas funcionalidades, como cadastros em determinados ambientes, podem exigir que o usuário seja maior de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor. Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

A FTD poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso você não forneça os dados corretos. A mesma providência será aplicável durante a utilização do site se houver utilização de forma fraudulenta, bem como tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes.

A FTD poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do site a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário tomar ciência das respectivas condições de uso antes da utilização de quaisquer conteúdos ou serviços.

Ao fornecer seus dados no site, você concorda que poderá receber por e-mail e/ou telefone informados no cadastro mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da FTD e de seus parceiros. Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações (“opt-out”).

 

  • OBRIGAÇÕES DA FTD

O site e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a FTD a:

a) Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e a navegabilidade, sempre que possível;

b) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

c) Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

A FTD aplicará seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária por manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua responsabilidade, não podendo a FTD ser responsabilizada por quaisquer desses eventos ou por suas consequências:

  • Se isso ocorrer, a FTD fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para manter o site on-line.
  • Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.
  • A FTD poderá, de acordo com seus objetivos de negócio, a qualquer tempo, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, o layout, as funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas ao site, sua distribuição ou permissão de uso e acesso, desde que esteja em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei Federal nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet).

 

  • SUAS OBRIGAÇÕES

Você deve arcar com os meios necessários para navegar no site, incluindo a posse de equipamento adequado para acesso, bem como a contratação de prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet, não sendo qualquer destes aspectos imputável ou atribuível à FTD.

O acesso a determinadas áreas ou sites da FTD Educação será realizado mediante o uso do login e da senha (“Conta de Acesso”) criados diretamente por você.

Ao acessar a Plataforma, você se torna responsável por e se obriga a:

  • Utilizar com retidão e de forma ética a Plataforma, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
  • Fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela FTD para a melhor execução dos serviços;
  • Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares licenciados e devidamente atualizados;
  • Manter o sigilo dos dados de acesso à sua conta junto à Plataforma, em especial o seu login e a sua senha, utilizando-os de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em Plataformas de terceiros;
  • Adotar senha para criação da Conta de Acesso que seja única, não utilizada em outra plataforma, e forte, com ao menos 8 caracteres, contendo letra maiúscula, minúscula, número e caractere especial, além de não empregar sequências óbvias de números e letras ou de fácil dedução;
  • Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;
  • Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da FTD, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis;
  • Não acessar áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis no ambiente;
  • Não realizar ou permitir que se realize, por seu acesso, engenharia reversa da Plataforma, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da Plataforma;
  • Não utilizar softwares para automatização de acessos na Plataforma, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

Se a qualquer momento for constatado que você forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a FTD se reserva o direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Caso você suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, deverá proceder com sua troca ou atualização o mais rápido possível, bem como contatar a FTD por meio dos canais de atendimento disponíveis.

Você está ciente de que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou a divulgação desta para terceiros.

A FTD não envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos. Dessa forma, caso você receba alguma mensagem desse tipo, deve desconsiderá-la ou, ciente dos riscos ao clicar no link, caso opte por fazê-lo, assuma integral responsabilidade pelas consequências daí advindas.

As funcionalidades que compõem o site são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços da FTD, não conferindo a você nenhum direito sobre o site/aplicativo ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site/aplicativo em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela FTD a direito seu ou de terceiro.

O descumprimento de quaisquer obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão parcial ou total de seu acesso às funcionalidades do site/aplicativo, ou ainda a exclusão de sua Conta de Acesso, independentemente de aviso prévio.

Na ocorrência de danos ao site ou a terceiros, você se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da FTD, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus.

 

  • ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A FTD empenha seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da FTD.

5.1.1. Se isso ocorrer, a FTD fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar on-line. Por essa razão, você fica ciente de que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site permanecer fora do ar, independente da motivação.

5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site/aplicativo por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da FTD.

5.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a FTD não se responsabiliza:

5.2.1. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site/aplicativo;

5.2.2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação no site;

5.2.3. Pela sua navegação nos links para serviços de terceiros eventualmente disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do serviço acessado;

5.2.4. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;

5.2.5. Pelas atitudes tomadas por você com base, direta ou indiretamente, no site, suas informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e outros, concordando que utilizará o site com bom senso.

 

  • COMUNICAÇÃO COM A FTD EDUCAÇÃO

Você poderá nos contatar por meio do seguinte endereço:

https://privacidade.grupomarista.org.br/Privacidade/

6. Comunicação da FTD com você.

6.1. A FTD poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados para contato com seus usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a, envio de e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

6.2. É exclusivamente sua a responsabilidade pelo recebimento dos comunicados e notificações e ciência de seu teor, pelo que indispensável que os dados fornecidos no cadastro sejam corretos e precisos e, posteriormente, sejam mantidos sempre atualizados.

6.3. É igualmente de sua responsabilidade manter seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da FTD, não sendo aceitável nenhuma escusa de falta de ciência sobre e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

 

  • PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em sua loja virtual, a FTD Educação possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos de Uso e pode ser acessada por meio deste link.

A FTD Educação irá monitorar, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, podendo registrar todas as atividades efetuadas por você no site, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).

Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de:

a) Identificar você e atendê-lo;

b) Cumprir as obrigações destes Termos e Condições de Uso, bem como aquelas assumidas por meio de sua interação com o site;

c) Aperfeiçoar o site;

d) Resguardar direitos e cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas ao uso do site; e

e) Cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.

 

  • DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial das expressões “FTD”, “FTD EDUCAÇÃO”, ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, são de propriedade da FTD Educação e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.

Todos os textos, fotografias, projetos, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do site, desenhos gráficos, códigos-fonte, telas de navegação, banco de dados, rede e seus arquivos são de propriedade exclusiva da FTD Educação ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização no site, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

Ao acessar o site você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da FTD Educação, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da FTD Educação, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site, sendo que a sua infração poderá ensejar bloqueio de sua Conta de Acesso, além de sujeitar-se ao pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, imagens, mensagens, vídeos, áudios ou qualquer outro material que for submetido e/ou compartilhado conosco por você (“Seu Conteúdo”), bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente a você respeitar a propriedade intelectual de terceiros, o direito de imagem ou quaisquer outros direitos conexos que eventualmente incidam sobre as informações compartilhadas.

A FTD Educação não se obrigará a processar ou tratar Seu Conteúdo se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à FTD Educação qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o site esteja sendo utilizado para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

 

  • MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a FTD Educação se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, como também para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificá-los sempre que efetuar o acesso na Plataforma.

Ocorrendo atualizações neste documento, a FTD Educação poderá notificar você por meio de algum dos contatos disponibilizados quando de seu cadastro no site.

Ao navegar pela Plataforma e utilizar suas funcionalidades, você aceita e concorda com os Termos de Uso que se encontram vigentes na data de seu acesso.

 

  • DISPOSIÇÕES GERAIS

Os Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies regulam sua interação com o site, sem prejuízo dos regulamentos específicos da FTD Educação voltados aos seus serviços prestados.

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS endereçada ao(s) endereço(s) informado(s) no seu cadastro é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site, seja às suas funcionalidades, às condições de sua disponibilização ou a qualquer outro assunto a ele referente, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestes Termos e Condições de Uso.

A FTD Educação possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.

Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.

Eventualmente podem acontecer alterações no site. Sempre que isso acontecer, a FTD Educação informará que uma nova versão do site foi disponibilizada.

Estes Termos e Condições de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre você e a FTD Educação, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar.

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A tolerância da FTD Educação em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

 

  • GLOSSÁRIO

i. Bug: termo utilizado para designar alguma falha lógica que impede a execução de alguma operação no site;

ii. Conta de Acesso: credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do site;

iii. Glitches: utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no site;

iv. Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.