Datas especiais

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Dia do Índio

Data: 19 de abril


Em 1940, foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano no México, onde foram formulados os princípios e metas transformados em práticas – ou políticas indigenistas – pelos países do continente americano. Os índios foram convidados a participar, mas eles ofereceram certa resistência e recusaram o convite. Alguns dias depois, os índios foram convencidos a participar do Congresso, e o dia 19 de abril ficou oficializado como o Dia do Índio.

Até 1940, as discussões sobre os direitos dos índios não haviam sido estabelecidas em um fórum internacional. Naquele ano, então, diversos governos nacionais organizaram o 1º Congresso Indigenista Interamericano.

Entretanto, as lideranças indígenas – as maiores interessadas na discussão – não compareceram aos primeiros dias de debate, por receio de serem mais uma vez diminuídas.

Essa situação mudou no dia 19 de abril, ainda durante o Congresso, quando os índios deram-se conta da importância do momento histórico e decidiram participar.

Por isso, comemora-se o Dia do Índio nessa data em toda a América. O Decreto 5.540, assinado em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, estabeleceu a celebração no Brasil.

Hoje vivem aqui cerca de 315 mil índios, distribuídos em 562 porções de terra. São 206 povos concentrados, em sua maioria, no Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. As etnias mais numerosas são guarani, ticuna, kaingang, macuxi, guajajara e yanomami.

Preservar as culturas indígenas, por meio da garantia de suas terras e de ações educativas e sanitárias, é a responsabilidade da Funai – Fundação Nacional do Índio. Instituído em 1967, esse órgão federal atua com base no Estatuto do Índio, de 1973, e na Constituição de 1988.

Para os índios, a terra é um bem coletivo destinado a satisfazer as necessidades dos membros da sociedade. Todos têm o direito de utilizar os recursos do meio ambiente para caça, pesca, coleta e agricultura. Como característica, adaptam-se a cada ecossistema, sempre em harmonia com a natureza.

O território é também o espaço onde os índios constroem sua realidade social e simbólica. Trocam-se notícias sobre caçadas, abundância ou escassez de um determinado elemento, sobre os aspectos sobrenaturais da floresta, dos rios ou das montanhas, acerca do encontro com espíritos na mata, etc.