Datas especiais

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Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral

Data: 23 de abril


A Unesco, ligada à Organização das Nações Unidas, instituiu esta data especial em 1996, a fim de celebrar o livro como instrumento primordial de expressão, educação e comunicação.

Trata-se de um dia simbólico para a literatura mundial. Em 23 de abril de 1616, morreram o inglês William Shakespeare e o espanhol Miguel de Cervantes, dois dos maiores escritores de nossa era.

Também nesse dia, na Catalunha (Espanha), costuma-se oferecer uma rosa para cada pessoa que compra um livro.

O objetivo de tais comemorações é encorajar a todos, particularmente os mais jovens, a descobrir o prazer da leitura e a renovar o respeito pelas contribuições insubstituíveis ao progresso cultural e social da humanidade.

No Brasil, os direitos autorais de escritores, professores, editores e artistas são protegidos pela Lei 9.610, de 1998. O texto legal disciplina a utilização das obras por terceiros e estabelece o domínio público após 70 anos da morte do autor.

Além do papel central do livro na disseminação do conhecimento e preservação da língua, a Unesco tem enfatizado sua importância para a liberdade de expressão e o pluralismo cultural.